Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO NA INTERNET
CONVENIO SECR. JUVENTUDE
EXONERA LAURA B. DA SILVA
EXONERA VALDECIR APARECIDO DE FREITAS
PERMUTA IMÓVEL RURAL COM TIJOLOS
ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS
VALOR DO HA PARA IMPOSTOS
DECLARA DE UTILIDADE PUB. RÁDIO COM.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO ISODO
OBRIGA BANCOS A CUMPRIR COM BENEF. AOS CLIENTES
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
REVISAO GERAL REM. SERVIDOR - AUMENTO SALARIO-
ADICIONAL DE 30% NIVEL SUPERIOR
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS
DECLARA COMO HOSPEDE OFICIAIS
INSERIR NOME DO AUTOR NA LEI
REG. FALTA DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
DOA TERRENO ANTONIO AP. DA SILVA
REG. HORÁRIO DO COMERCIO LOCAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 19/06/2005