Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA MÃO DE OBRA NIPO
AUTORIZA DOAS BENS FORUM
AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS
EXTINGUE E CRIA CARGOS
CONVOCA 2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE
ESTABILIDADE DE FUNC. PUBLICO
AUTORIZA VENDER VEÍCULOS
AUTORIZA MÃO DE OBRA PESSOA CARENTE
DOAR PROD. RECICLÁVEIS FUNDO
COMISSÃO ADMINISTRATIVA
REG. HORÁRIO DO COMERCIO LOCAL
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
COMPOSIÇÃO MEMBROS CONSELHO DE SAÚDE
ALTERA A LEI N. 1.747 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.212 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
EXONERA ONOFRE PLACIDO DA SILVA
HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL REVOGADO
HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL REVOGADO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 19/04/2005