Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONV. DEFESA CIVIL PRP 050 E 163
AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS 53 I.
EMPRESTIMO BNDS
INSTITUI DIA DO ROTARIANO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO SEIAA
DOA AREA MARIDALVA MAGALHÃES RIBEIRO
DOA AREA SACOMANI COM. METAIS
ESTABELECE CONDIÇÕES CONTRATAR ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
SUPLEMENTAÇÃO
REGULAMENTA ITINERÁRIO DE ONIBUS
ESTIPULA INDICE DE CORREÇÃO
AUTORIZA COMPRAS EMERGENCIAIS ENT.ROUPEIRO
ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PUBLICOS
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE
ESTIMA RECEITA E DESPESA 2.005
AUTORIZA A COMPRA DE AMBULÂNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 04/03/2005