Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REPASSE DE VERBA PARA ENTIDADES
INCORPORA PERIMENTRO RURAL EM URBANA
ACRESCENTA ITEM DE PONTUAÇÃO LEI 1.774/93
ALTERA HORÁRIO DE FUNC. DA ADM. PÚBLICA
ISONOMIA DE SALÁRIOS ADVOGADO
SUPLEMENTA
ALTERA DIA DE DESCANSO DIA DO FUNCIONÁRIO
EXONERA FUNC. MAYSA DE MELLO SOUZA
EXONERA BENEDITO DOMINGO DOS SANTOS
EXONERA EDUARDO BONONE
EXONERA ADRIANA FRCA DA SILVA FALECIMENTO
HOSPEDE OFICIAL DO MUNIC.
GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE
ALTERA NOME DE EMPRESA COMPLEMENTA LEI 2.163/03
EXONERA MERCEDES F.DIONISIO
EXONERA JOSÉ DA SILVA
CONVENIO BANCOS FINANCIAMENTO PARA FUNCIONARIOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 30/11/2004