Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA FUNCIONÁRIO MILTON OCÃO
CONVENIO RECUPERA PRP 194 - SAGRES SP 425
CONVENIO TREVO DA DACAL DER
AUMENTO SALARIAL FUNCIONÁRIOS -REPOSIÇÃO-
DIRETRIZES ORÇ. 2.005
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PUBLICO
CESTA BASICA
EXONERA FUNCIONÁRIO ORLANDO GARCIA LOPES
DESTRUIR BENS MÓVEIS
CONVENIO CONSORCIO AGUAPEI
COMODATO APARELHO TELEONICO POLICIA MILITAR
EXONERA FUNCIONÁRIA LUZIA MIRANDA DA SILVA
EXONERA FUNCIONÁRIO JOAQUIM ALVES PEREIRA
SUPLEMENTAÇÃO
NOMEIA CONSELHO SAÚDE
INSTITUE CAMPANHA MEDICAMENTOSA IDOSO
DENOMINA RUA E MARGINAL PROX. GINÁSIO ESPORTES
FIXA SUBSIDIOS PREFEITO E VICE PREF.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 26/07/2004