Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ÍNDICE I.P.C. (FIPE),P/ CALCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA,
LUTO OFICIAL- POR 03 DIAS. - ANGELO MARTINS
CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO.
FACULTA COMÉRCIO (26/12/05 E 02/01/05), A PARTIR DAS 12:00H.
ADQUIRI E DOA FRANGOS E PANETONE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS
ACRESCENTA ITEM DE PRODUTOS NA LEI MUNICIPAL, Nº 2.193 DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS E INATIVOS A CESTA BÁSICA MENSAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR O DOAR PRODUTOS NATALINOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
PONTO FACULTATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DEPARAPUÃ P/ O EXERCÍCIO DE 2006
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM LOCAIS INSALUBRES OU PERIGOSAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECEM NORMAS DE SEGURANÇA, A CONCESSÃO DE ADICIONAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE IMÓVEL P/USO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ
"AUTORIZA REPASSAR AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO DENOMINADA ""CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E CRECHE RODOLFO ZAROS"""
SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO URGENTE NOS TERMOS DO ART. 5º INC. III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 14/12/04 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INC. II, DA LEI 4.320 DE 14/03/1964
AUTORIZAÇÃO P/ DOAÇÃO DE FRADES DE PROTEÇÃO E APARELHO DE AR CONDICIONADO P/ O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ
ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.857 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1.775 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993. TAXAS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/2005