Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APLICAR AOS FUNCIONÁRIOS CÂMARA DISPOSIÇÕES LEIS NºS 1779/94 E 2222/05 - GRAT. POR FREQUENTAR NÍVEL UNIVERSITÁRIO
AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO - IPTU
DOAÇÃO TERRENO SARA MIGLIORINI
MUNICIPALIZAÇÃO ROUPEIRO SANTA RITA DE CÁSSIA
CRIA CARGOS P/ QUADRO PESSOAL PREFEITURA
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
DOTAÇÃO ORÇAMENTO
TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM URBANA. PROPRIETARIO IBIS PEREIRA TARLEY
EXONERA FUNCIONÁRIO ANSELMO ALVES
ALTERAÇÃO DECRETO 3.369 26/12/05
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO COMÉRCIO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SABESP E/OU CDHU
CONCESSÃO BENEFÍCIOS P/ PAGAMENTO DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO
AUTORIZA LOCAR IMÓVEL E CEDER S/A PAULISTA - RECAPEAMENTO RODOVIA SP294
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
AUTORIZA FORMALIZAR CONVÊNIOS C/ SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO
AUTORIZA COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 18/04/2006