Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2292/06 - JM DA SILVA MASSAS ME
DA NOME À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE - RUA PRESIDENTE PRUDENTE
DENOMINAÇÃO DOS PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO
REPOSIÇÃO SALARIAL FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL PARAPUÃ
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ALTERA HORÁRIO SERVIDORES
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
INTERDIÇÃO PONTE RIO DO PEIXE
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ACADEMIA BRANCAS E PRETAS
DOAÇÃO DE TERRENO À JOSÉ MARIA DE SILVA
ESTABILIDADE FUNCIONÁRIOS
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
PONTO FACULTATIVO COMÉRCIO
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU
AUTORIZA COMPRA DE MICROÔNIBUS
EXONERA FUNCIONÁRIO OCTÁVIO DOS SANTOS
AUTORIZA PREFEITURA RECEBER MEDIANTE REPASSE RECURSOS FUNDO PERDIDO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 12/06/2006