Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LOCAR E PAGAR ALUGUEL IMÓVEL PSF CENTRAL
CONVÊNIO BEC - SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÕCIOS DA FAZENDA
REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DO SERVIDOR
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DISPÕES ESTABILIDADE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ALTERA HORÁRIO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO LOTES URBANOS NºS 12, 13, 14
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS GOVERNADOR ROTARY INTER E SUA ESPOSA
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA
NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PONTO FACULTATIVO COMÉRCIO
AUTORIZA RECEBER REPASSES RECURSOS FINANCEIROS FUNDO PERDIDO
RECEBER RECURSOS FUNDO PERDIDO CONVÊNIO SECRETARIA HABITAÇÃO
CELEBRAÇÃO CONVÊNIO SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL - CRECHE VISTA ALEGRE
AUTORIZA DOAÇÃO TERRENO A LUCIANA LOURENÇO ESTEVES ME
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2007
PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2006 A 2009
DECLARA INTERESSE PÚBLICO ÁREA RURAL - RICARDO POZZETI
UTILIZA ÍNDICE IPC P/ CORREÇÃO SALÁRIOS FUNCIONÁRIOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h16 · Norma mais recente da lista: 09/08/2006