Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.312 DE 05/09/06
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
"AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ""ACIP"""
CELEBRAÇÃO CONVÊNIO P/ MUNICIPALIZAÇÃO SERV. DE ASSIST. SOCIAL
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
COMPRA DE UM VEÍCULO PREFEITURA (R$ 50.000,00) GABINETE
REALIZAÇÃO CONVÊNIO PROCON
CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA - CIRETRAN
SUPLEMENTAÇÃO
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA RURAL
DECLARA INTERESSE PUBLICO ÁREA RURAL
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DOAÇÃO TERRENO P/ EMPRESA SOUSA & LINGIARDI LTDA - EPP
OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DESLIGAREM MOTORES NA RODOVIÁRIA
CRIA CARGOS P/ INTEGRAR QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
CONCESSÃO BENEFÍCIOS P/ PGTO DÉBITOS IPTU, ISSQN, ALVARÁ EM ATRASO
AUTORIZA PREFEITURA DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
AUTORIZA PREFEITURA VENDER ÔNIBUS (BWB7908)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/10/2006