Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO 2007
DOAÇÃO DONIZETI VENTRONI
SUSPENSÃO OU BLOQUEIO ATIVIDADES ESTABEL. INSCRITOS CADASTRO MOBILIÁRIO
DOAÇÃO DE FRANGOS E PANETONES AOS FUNCIONÁRIOS
ALTERA ITNES CESTA BÁSICA FUNCIONÁRIOS
DOAÇÃO TERRENO JAMIRO JOSÉ DA SILVA
RECEBER RECURSOS FUNDO PERDIDO ATRAVÉS SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ALTERA REDAÇÃO LEI Nº 2329DE24/11/2006
ATRIBUI NOMES AOS PONTOS DE TAXI DE PARAPUÃ
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
VALOR DO HECTARE P/ CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
REPASSAR AJUDA FINANCEIRA P/ ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
AUTORIZA COMPRA VEÍCULO P/ PREFEITURA (R$ 30.000,00) - GABINETE
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROPAGANDA C/ APARELHOS SONOROS, VOLANTE OU FIXA
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO
AUTORIZA COMPRA DE MOTO P/ IPTU EM DIA
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.292 DE 17/05/06
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.281 DE 22/02/06
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 06/12/2006