Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
DESTRUIR BENS INSERVÍVEIS
CONVÊNIO SECRET. SEGURANÇA PÚBLICA - FORNEC. DE COMBUSTÍVEL
CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB
REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 05/2006 -ISSQN
REVOGA DECRETO 3.181/02 -PROÍBE CARONA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E TRATOR AGRÍCOLA
CONVÊNIO DEFESA CIVIL - CONSTRUÇÃO PONTE ESTRADA PRP321
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS E TRATOR AGRÍCOLA
"ASEMAP -PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ""ÁREA DE LAZER DO TRABALHADOR"""
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
ALTERA LEI 1.648/91 QUE RECEBE POR DOAÇÃO LETES URBANOS DE PROP. RUI LOBO E JOÃO ADALBERTO CAMPATO P/ INSTALAÇÃO PSF
LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL -FALEC.ANTENOR ALVES
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
ESTADO DE EMERGÊNCIA - DEFESA CIVIL
UTILIZA ÍNDICE IPC (FIPE) CORREÇÃO IMPOSTOS E TAXAS
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
LEGISLATIVO - AUTORIZA CESTA DE NATAL FUNCIONÁRIOS CÂMARA
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 01/03/2007