Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONVÊNIO SECRETARIA DAHABITAÇÃO (INFRA-ESTRUTURA)
DENOMINA AVENIDA RIO DE JANEIRO
NORMAS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REVOGA DECRETO 2.442/89 -FALEC. FUNC. ALBERTO ZULIANI
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA PRATO RURAL
CRIA PROGRAMA SOCIAL PRATO RURAL
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA PRATO RURAL
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (REVOGADO)
INSTITUI LOCAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS - ALTERADA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
NOMEIA CAD -COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
DOAÇÃO DE TERRENO A RIZZO & MINELLI LTDA. MARMORARIA
PARCELAMENTO DE SOLO P/ FINS URBANOS E INTERESSE SOCIAL
ALTERA LEI 2.253/05 ITBI
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO -AUCCUP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 01/06/2007