Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERMUTA IMÓVEL ZONA RURAL - ESCOLA PROPRIEDADE DE MALCIR SEGATELLI
CONVÊNIO 163ª ZONA ELEITORAL COMARCA DE OSVALDO CRUZ
PRÊMIOS - CAMPANHA IPTU EM DIA
DIRETRIZES E REFORMULAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI 1631/91
ALTERA LEI 1.927/97 COMAS - CONS. MUN. ASSIST. SOCIAL
CONVÊNIO FUNDAÇÃO CASA - ANTIGA FEBEM
CONVÊNIO DEFESA CIVIL - CONSTRUÇÃO PONTE ESTRADA PRP 138
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
CRÉDITO ESPECIAL -CONVÊNIO DEFESA CIVIL
NOMEIA CAD -COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR-REVOGADO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ EXERCÍCIO 2008
CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO DEFESA CIVIL
DESCONTO DE 80% NOS JUROS DA DIVIDA ATIVA IPTU ISSQN ALVARÁ
CONVÊNIO DER/SP - REFORMA VICINAIS PRP 194 E PRP 138
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
REVOGA DECRETO 3.421/07 -CAD COM.ADMIN.DISCIPLINAR
DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE EM CONJ. ROTARY CLUB
PADRONIZAÇÃO DO PISO DO PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA COMERCIAL
BANCOS - LIMITA TEMPO DE ESPERA P/ ATENDIMENTO A CLIENTES
AUMENTO SALARIAL FUNCIONÁRIOS CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 22/08/2007