Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROCESSO SELETIVO - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS CDHU
CONVÊNIO DER/SP - REFORMA DA VICINAL DACAL PRP287
DISCIPLINA INSTALAÇÕES DE REDES DE ÁGUA
AUTORIZA CESTA DE NATAL A FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
FACULTA COMÉRCIO LOCAL (08/12/2007)
ORÇAMENTO 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - PORTAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO PARAPUÃ E RODOVIA SP425
REPASSE ENTIDADES
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. VISTA ALEGRE
"JAMIRO JOSÉ DA SILVA -PERMISSÃO DE USO BEM PÚBLICO ""CENTRO COMUNITÁRIO CÓRREGO RICO"""
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
CONTRATO BANCOS - LICITAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO -CONSÓRCIO SAÚDE
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - CONSÓRCIO CRIS
ALTERA LEI 2.351/07 - ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
PRORROGA PRAZO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/05
DESTRUIR BENS INSERVÍVEIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 05/12/2007