Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
ÍNDICE IPC(FIPE) -CORREÇÃO DE TRIBUTOS
DOA FRANGO E PANETONE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
QUADRO DE PESSOAL - ALTERA LEI 1.748/93
SUPLEMENTA DOATAÇÕES DO ORÇAMENTO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - STA. CASA E AUCCUP
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SUELY LABEGALINI P/ INSTALAÇÃO DE PSF
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO -STA.CASA E AUCCUP
GESTÃO DOS RECURSOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
REVOGA DECRETO 3.440/07 -FACULTA COMÉRCIO LOCAL (08/12/2007)
NOMEIA CAD -COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
ALTERA LEI 1.747/93 (LICENÇA PRÊMIO FUNCIONÁRIOS)
REPASSE DE VERBA À COMISSÃO DE FESTA-ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DOA MÃO-DE-OBRA CONSTRUÇÃO SEDE CASA DA AMIZADE - ROTARY
ALTERA LEI 2.356/07 - CONSELHO FUNDEB
DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO A CARLOS ROBERTO FERNANDES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 01/02/2008