Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXPROPRIAÇÃO ÁREA LUIZ MAZZINI
CRÉDITO ADICIONAL_APAE
VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA
CRÉDITO ADICIONAL STA.CASA
CRÉDITO ADICIONAL APAE
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
INCLUI NOVO PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPRA DE VEÍCULOS-FURGÃO E MOTO
DECLARA INTERESSE PÚBLICO_ÁREA URBANA-LUIZ MAZZINI
COMPRA DE VEÍCULO DO FUSSESP
QUADRO DE PESSOAL_REVOGA LEI 2.398
CONVÊNIO REFORMA CCI_SEC.EC.PLANEJAMENTO
CRÉDITO ADICIONAL_STA.CASA
DESAPROPRIA ÁREA LUIZ MAZZINI
CRÉDITO ESPECIAL CONST.CRECHE_JD.VISTA ALEGRE
LUTO OFICIAL ALCIDES CIMITAN
IPTU-PRAZO PGTO. 2008
ESTÁGIO REMUNERADO
PERMISSÃO DE USO CENTRO COM.Cº RICO-JOYCE ANALINE DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008