Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA ÁREA DE DIREITO_ÂNGELO SPARAPAN
AUTORIZA VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA
CRÉDITO ADICIONAL PROJ.SEM PRESSA DE ENVELHECER
CRÉDITO ADICIONAL_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE_ FUNDO MUNICIPAL
ACRESCENTA ART. LEI 2.163-03
ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEG. REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES CÂMARA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL AUCCUP
CRÉDITO ADICIONAL FUNDAÇÃO CASA
CRÉDITO ADICIONAL PNAP
FRIGORÍFICO BIÁ_CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS E MATERIAIS
CRÉDITO ADICIONAL CENTRO COMUNITÁRIO_AUCCUP
COMPRA DE MOTOCICLETA
CRÉDITO ADICIONAL_FUNDAÇÃO CASA
INCLUI PROGRAMA PPA.LDO.LOA
CRÉDITO ADICIONAL PROG.ALIMENT.ESCOLAR_PNAP
LICENÇA PRÊMIO_ALT.LEI 1.747-93
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 23/04/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026