Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCUBADORA DE EMPRESAS_REGULAMENTAÇÃO
DESAPROPRIA ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA
PREGÃO EM LICITAÇÕES
2008 ANO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
COMBATE À POLUIÇÃO_CREDENCIAR FROTA NA CETESB
USO DE PAPEL RECICLÁVEL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
VENDA DE VEÍCULOS
COMPRA DE VEÍCULOS
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER
CONSERVAÇÃO NASCENTES E MANANCIAIS
LDO EXERCÍCIO 2009
COMPRA DE TRATORES E AMBULÂNCIA
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
LEG.SUBSÍDIOS VEREADORES E PRES_CÂMARA
LEG.SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO_SETOR DE SAÚDE
HÓSPEDE OFIC. LIONS CLUBE
CONVÊNIO SEC.AGRICULTURA_COMPRA DE TRATOR
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008