Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HÓSPEDE OFICIAL_GOV.ROTARY
DOA ÁREA À APERECIDO G. DA SILVA -ME
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPASSE DE VERBA COMISSÃO RODEIO
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REVOGA DECRETO 3.468 SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DO DER_VIA DE ACESSO SP425
TRANSFERÊNCIA FAIXA DE DOMINIO DER_VIA DE ACESSO SP425
REPASSE À STA. CASA DE TUPÃ
DOA ÁREA À TANIA REGINA SAROA MIRANDA-ME_FAB.EMBUTIDOS
EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
ALT. LEI 2.348 CONSIGNA ÁREA DOADA EM OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO
VENDA DE VEÍCULOS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DESIGNA FUNCIONÁRIOS_CIRETRAN E LAR DOS VELHOS
DESAPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS_INST.POL.MILITAR
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DESAPROPRIA ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 04/11/2008