Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS
DESAPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
HÓSPEDE OFICIAL_BISPO
LEG. FIXA DATA BASE_REAJUSTE SALARIAL FUNC_CÂMARA MUNICIPAL
LEG.CESTA NATAL_FUNC.CÂMARA
LEG.CONVÊNIO COM INICIATIVA PRIVADA _ CURSOS PROFIOSSIONALIZANTES
LEG.VIOLÊNCIA INFANTIL_NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR
ORÇAMENTO_LOA 2009
DER-PERMISSÃO DE USO_FAIXA DE DOMÍNIO-VIA DE ACESSO_SP294
DER-TRANSF.DOMÍNIO_FAIXA VIA DE ACESSO SP294
EXPROPRIA ÁREA_ANGELO SPARAPAN
ALTERA HORÁRIO_CONS.TUTELAR_DEC. 3.483
DOA REDE DE ENERGIA À CAIUÁ (PROLONG.AV.PERNAMBUCO)
HÓSPEDE OFICIAL_LIONS
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
DESAPROPRIA ÁREA_ANGELO SPARAPAN
LUTO OFICIAL_FAL.JOSÉ AUAD
REPASSE ENTIDADES
ALTERA HORÁRIO_SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 24/12/2008