Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROINDIPA - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DE PARAPUÃ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
DESIGNA FUNCIONÁRIOS APAE, LEP, PODER JUDICIÁRIO E COTRALIX.
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.402
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.402
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS
SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
REVOGA OS DECRETOS 3.483 E 3.496
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
ÍNDICE IPC-FIPE_CORREÇÃO PARA 2009
CRÉDITO ADICIONAL_AUCCUP_STA.CASA_CRIS
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUCCUP-STA.CASA_CRIS
PRORROGA HOR.EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEC.3.483
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 03/03/2009