Legislação municipal · Paraguaçu Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 170.000,00, destinado à aquisição de materiais e pagamento de mão de obra para instalação elétrica na Casa das Máquinas de recalque de água.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio no valor de Cr$ 6.000,00, à Academia Kimura.
Determina que as taxas de instalação de água sejam cobradas em prestação.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.600,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 280.000,00, destinado à obras de calçamento da Praça 9 de julho (matriz)
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, destinado a obras de sarjeteamento
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 150.000,00, destinado à Associação de Proteção à Maternidade e Infância, para conclusão das obras do Posto de Puericultura local
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado ao custeio de despesas com caravana que disputará os Jogos Abertos de Jundiaí.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000,00, destinado a auxílio ao Aero-Club local.
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00, destinado à aquisição de instrumentos e uniformes para a Banda Municipal.
Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 236, do dia 06/08/53
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 362.880,00
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.879,70
Abre, na Contadoria Municiapal, um crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00, destinado a pagamento de despesas com ligações de energia no Serviço de Abastecimento de Água.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 218, de 12/12/52, que dispõe sobre tabela de padrões e vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Concede desconto a munícipes que consumirem acima de 100.000 lts de água
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair crédito para aquisição de gêneros de 1º necessidade para revenda, ao povo, pela Comissão Municipal de Abastecimento e Preços (COMAP)
Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 4.000,00, destinado ao pagamento aos Srs. José M. Fonseca e Jacob J. Ferreira por serviços prestados na preparação dos documentos necessários à divisão territorial e judiciário.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 20/11/1953