Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais visando o enfrentamento da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
Ato da Mesa nº 262, de 27 de julho de 2020Flexibiliza a participação do público nas Sessões Plenárias e eventos realizados na Câmara Municipal durante a pandemia.
Revoga integralmente a(o)
Ato da Mesa nº 263, de 07 de agosto de 2020Faculta a retomada das funções laborativas pelos servidores da Câmara Municipal em afastamento excepcional pelos motivos contidos nos itens 2 e 3 da alínea “a” do inc. VIII do art. 1º do Ato da Mesa nº 255/2020.
Revoga integralmente a(o)
Ato da Mesa nº 264, de 08 de setembro de 2020Dispõe sobre a manutenção de protocolos de convivência e sobre a retomada das funções laborativas pelos servidores da Câmara Municipal em afastamento excepcional e pelos menores estagiários do Projeto CARA e revoga os Atos da Mesa nº 255/20, 260/20 e 261/20.
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 484, de 18 de janeiro de 2021Dispõe sobre a redução do expediente de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal a partir de 19/01/2021.
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 490, de 08 de fevereiro de 2021Cessa a jornada reduzida e dispõe sobre a retomada do cumprimento da jornada normal de trabalho pelos servidores da Câmara Municipal a partir de 08/02/2021.