Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Cessa a jornada reduzida e dispõe sobre a retomada do cumprimento da jornada normal de trabalho pelos servidores da Câmara Municipal a partir de 08/02/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Ato da Mesa nº 268, de 18 de janeiro de 2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais visando o enfrentamento da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal.