Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a manutenção de protocolos de convivência e sobre a retomada das funções laborativas pelos servidores da Câmara Municipal em afastamento excepcional e pelos menores estagiários do Projeto CARA e revoga os Atos da Mesa nº 255/20, 260/20 e 261/20.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Ato da Mesa nº 268, de 18 de janeiro de 2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais visando o enfrentamento da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal.