Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CRIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DENOMINADO "BARRA DO PAU DALHO."
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TIRAR O SALDO FINANCEIRO EXISTENTE EXISTENTE NO EXERCÍCIO DE 1950.
FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE ALUGUEL O PRÉDIO EXISTENTE JUNTO AO MANACIAL DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE POR DESTINAR-SE O MESMO A MORADIA DO FUNCIONÁRIO QUE EXERCE O CARGO DE ZELADOR DESSE MANANCIAL DE ÁGUA.
FICA TRANSFERIDA A VERBA ORÇAMENTÁRIA DE 1950, E DO SALDO RESTANTE DE 23.518.30 A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL CRUZEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS.
CRÉDITO ESPECIAL DE 15 MIL CRUZEIROS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MUSICOS PARA AS MUSICAS DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
FICA CRIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ÁGUA DO PALMITALZINHO NESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO UM CRÉDITO DE 100 MIL CRUZEIROS PARA A COMPRA DE UM "CARRO AMBULÂNCIA" PARA SERVIR JUNTO AO POSTO DE PERESICULTURA DA CIDADE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL MANDARÁ SARGETEAR COM PEDRAS OS SEGUINTES TRECHOS DA ESTRADA MUNICIPAL A PARTE COMPREENDIDA ENTRE O PROSSEGUIMENTOS DA RUA EDUARDO ZACARELI E A ESTRADA DENOMINADA "AGUA DA ESPANHOLADA".
FICA MUDADA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RUA TIRADENTES A PARTIR DA DIVISA DAS TERRAS DE PROPRIEDADE DE VICENTE LEONE E WADY ZUGAIAR, ATÉ A AV. JOÃO PESSÔA.
AFIM DE OCORRER AS DESPESAS COM A RECEPÇÃO DA VISITA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, FICA ABERTO A CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE 10 MIL CRUZEIROS PARA A EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, AUTORIZADO A PAGAR A DONA MARIA DE LOURDES LOPES, VIÚVA DO VEREADOR ARISTOBULO MENEZES LOPES.
FICA ABERTO NA TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE 5 MIL CRUZEIROS PARA OCORRER AS DESPESAS DE FESTEJOS DA FORMATUA DA 1ª TURMA DE BACHARELADOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE PALMITAL.
É CONCEDIDO A TITULO DE ABONO DE NATAL, AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, O ABONO EQUIVALENTE A UM MÊS DE ORDENADO A CADA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1951 É ORÇADA EM 2 MILHÕES DE CRUZEIROS, E SERÁ ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO A VIGIR, OBEDECENDO A CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER AUXILIO DE 10 MIL CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS A "AGÊNCIA DE CORREIO" LOCAL.
FICA O EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS A CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDOS, ASSIM COMO GUIAS E SARJETAS PROCEDINDO PRIMEIRAMENTE O LEVANTAMENTO E NIVELAMENTO DAS ÁREAS A SEREM CALÇADAS ESTES PRESENTES A CÂMARA MUNICIPAL PARA A SUA APROVAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO DIA 03/10/50.
FICA ABERTO NA TESOURARIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE 4 MIL CRUZEIROS PARA OCORRER AS DESPESAS E CUSTEIO DA VINDA DE ESPÍRITAS PROFISSIONAIS PERTENCETES A FACULDADE DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM SUA VINDA A CIDADE DE PALMITAL EM DISPUTA DE JOGOS AMISTOSOS.
FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DE PALMITAL A ABERTURA DE UMA RUA QUE ATRAVESSANDO OS TRILHOS PELA ESTRADA DE FERRO FERROCABANA NA CIDADE DE PALMITAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE 10 MIL CRUZEIROS AFIM DE COMPLETAR A IMPORTÂNCIA DE 60 MIL CRUZEIROS PARA A AQUISDIÇÃO DE UM "JEEP" E SEUS ASSESSÓRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 19/07/1951