Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA "PRAÇA AUGUSTIN SANGALI BREVE",A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 100.000,00, DESTINADO AO AUXÍLIO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PALMITAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 60.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ALIANÇAS SIMBOLO "OURO PARA O BEM DO BRASIL".
FICA AUMENTADO PARA CR$ 12.000,00, A SUBVENÇÃO MENSAL DA PROFESSORA DO CURSO PRÉ-PRIMÁRIO DO JARDIM ISMENIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES, EM SÃO PAULO, UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00.
ESTÃO SUJEITOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL EM TODO MUNICÍPIO, OS IMÓVEIS CITADOS NA ZONA RURAL.
FICA DENOMINADO "RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PARTE DOS CRUZAMENTOS DAS "RUAS VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BUENO" E "DOM LUCIO", TERMINANDO A "RUA MELLO PEIXOTO", "AV. VILA NOVA".
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 323.199,60, DESTINADO AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA.
FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR SALAS ANEXAS JUNTO AS ESCOLAS RURAIS, ONDE FUNCIONE O QUARTO GRAU PRIMÁRIO E QUE AINDA NÃO CONTEM COM ESSE BENEFÍCIO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL J. J. BITTENCOURT.
TERMINADO O PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, O DEVEDOR EFETUARÁ O PAGAMENTO DO PRINCIPAL DENTRO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS.
FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS Nº 55 ,57 ,58 E 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 381.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS.
FICAM SUPLEMENTADAS DOS IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES TERRITORIAL E PREDIAL AS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM DIRETO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM O ENGENHEIRO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 01/09/1964