Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 856.560,50, DESTINADOS AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.527.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
FICA DENOMINADA "ESCOLA PAUL HARRIS" A ESCOLA QUE TEM NOME "QUARTO ANO PRIMÁRIO DA ÁGUA DA ESPONHOLA".
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, A VERBA - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DAS OBRAS DO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA DA MATRIZ.
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A PROCEDER A REFORMA DE UM CAMINHÃO, PODENDO DISPENDER DE ATÉ CR$ 185.000,00.
FICA CRIADA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PREVISTO NO ARTIGO 30 PARÁGRAFO ÚNICO DA CARTA MAGUA E REGULAMENTADA, PELA LEI FEDERAL Nº 854.
FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PALMITAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00, DESTINADO AO NATAL DOS POBRES.
FICA ELEVADO PARA CR$ 30.000,00 COLOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE 4.000 METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO AO LONGO DA REDE GERAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 298.900,00, DESTINADO AS DESPESAS PROVENIENTE AO PAGAMENTO DO SR. GUILHERMANDO CHIQUETTO.
FICA CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 6.190.325,60, DESTINADO AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 30.000,00, DESTINADO À AUXÍLIO A CAIXA ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 18/12/1964