Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR ATRAVÉS DO DR/7 DE ASSIS, UMA MOTONIVELADORA USADA DE MARCA, WARCO, MODELO 4-D-115-SÉRIE 4-D-116781.
DISPÕE SOBRE A MAJORANÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS).
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
CRIA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉTIDO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPACIAL NO VALOR DE CR$1.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA LEI N°773 DE 03/12/69.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) DESTINADO AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALGADEIRA DE COUROS NO MATADOURO MUNICIPAL.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DA FOTOGRAFIA DE ATIRADORES - TG.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE À PARTICULAR OU PARTICULARES INTERESSADOS A CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DO SEGUNDO GINASIO DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE LANÇAMENTO E COBRAÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A PARALELEPÍPEDOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL A RECEBER POR EMPRÉSTIMO GRATUÍTO, POR CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO OU POR ESTRITURA PÚBLICA, TODOS OS BENS QUE CONSTITUEM O PATRIMONIO DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE OU OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS), DESTINADO ÀS DISPESASCOM PESSOAL, MATERIAL E OUTROS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PARA A MERENDA ESCOLAR, NO GRUPO ESCOLAR HORÁCIO DA SILVA LEITE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E OUTROS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINANDO A SUBVENÇÃO AO COLÉGIO COMERCIAL DE PALMITAL, PARA DESPESA DE INSTALAÇÃO DO MESMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$8.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 22/06/1971