Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA EM CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N°0861 DE 27/09/1971. CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS ESCOLARES.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADO ÀS DESPESAS DE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA AGÊNCIA DO CORREIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PELA PRESENTE LEI, A PRESTAR SERVIÇOS COM A MOTONIVELADORA EM TERRAPLANAGEM E OUTROS SERVIÇOS PENDENTES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL , PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1972/1974, CONFORME O QUADRO DEMOSTRATIVO INTEGRANTE DESTA LEI.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VILA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. ALTERANDO PARA "VILA SÃO JOSÉ" A ANTIGA "VILA AMÉRICA"
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CIRETRAN, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) QUE SE DESTINARÁ ÀS DESPESAS PROVINIENTES COM OS FESTEJOS DO DIA DA CANA DE AÇUCAR, NESTE MUNICÍPIO.
FIXA HORÁRIO AOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS LOCAIS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$23.500,00 (VINTE TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA EM CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA COODIFICADA SOB N°4.1.3.5.9.3.DIVERSOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA.
SUPLEMENTA EM CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) A VERBA 4.1.1.2.4.2. CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
AUTORIZA A DISPENSAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) A VERBA DESTINADA À CRECHE, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA DISPENDER ATÉ ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A VERBA DISTINADA À COMISSÃO DE ESPORTE CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA EM CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N° 0846 DE 06/05/71, AMPLIAÇÃO DE GARAGENS, RESIDÊNCIA E OUTROS.
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 17/11/1971