Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBA CONSTENTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$1.000,00 ESTE EXERCÍCIO AO HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA.
SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM, AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS).
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$946,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100,00 (CEM CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM CLUBES DE SERVIÇOSDO MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MÊSES AO FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAM NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM, AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA RETIFICADO NO ARTIGO 2° DA LEI N° 0872 DE 19/11/71.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) AO S.A.A.E., CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL .
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 28/08/1972