Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A FINANÇA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OUTORGARÁ EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ TIROLLI"
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MARIANO DE BARROS"
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA"
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ" A ANTIGA "RUA MINAS GERAIS"
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO"
DENOMINA VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA VITURINO PINHEIRO DE GÓES"
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MOYSÉS GUGLIELMETT"
SUPLEMENTA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA COODIFICADA SOB N° 4.1.1.0.5.0.2. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTISMONA IMPORTÂNCIA DE CR$67.273,00, JUNTO AO SR. RAMON MONTORO MARTINS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA JOSÉ CASAGRANDE"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA VEREADOR JOÃO DE ARRUDA MEYER"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA "APPA".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$180.000,00, COM PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 14/11/1972