Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA EXTINTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, O CARGO DE FISCAL DO MATADOURO.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELA LEI Nº 825 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.500,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971/1973 CONFORME O QUADRO DEMOSTRATIVO DESTA LEI.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.800,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA OS ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 794.
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 486.
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 483.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICAM ALTERADAS E PASSAM A TER REDAÇÃO ANEXAS AS TABELAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 586.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ZELADOR DOS RELÓGIOS DAS IGREJAS DE SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTONIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 31/12/1970