Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA.
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 65.000,00.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, COM CONSTRUÇÃO PARCIAL, DESTINADO AO HOTEL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MÊSESAO FUNCIONÁRIO GUILHERMANDO CHIQUETO.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 794.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000,00.
SUPLEMENTA A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00, DESTINADO AS DESAPESAS DE ESCRITURA E OUTRAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 654.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE NCR$ 345.000,00 A SER CONTRAIDO COMA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 06/10/1970