Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DOAR TERRENOS OU TRNASFORMADORES, INSTALAR APARELHOS TELEFÔNICOS AS INDUTRIAS QUE VIEREM A SER INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL AS PROVAS "PEDRESTES E CICLÍSTICA".
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 12.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO.
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE EM NCR$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 70.000,00.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 434,70.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 476,70.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 9.814.130,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 223.780,00 A SER CONTRAIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA A CUSTAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTINGUE VÁRIOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/1970