Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS DO NATAL.
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 100.000,00 DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 300,00.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.000,00.
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 7.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 737.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO 1970-1972.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE NCR$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRAS.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7.500,00, DESTINADOS AS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE ALDITORIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 736.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 25.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE VOLANTE EQUIPADA COM GABINETE DENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 35.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLAR NORMAL "J. J. BITTENCOURT".
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "HORÁCIO DA SILVA LEITE".
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 10.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 737.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 21/10/1969