Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DR. WALMIR ANTUNS RIBEIRO.
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 8.000,00 A VERBA QUE ESPECIFICA, DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.200,00, DESTINADOS A DAR COBERTURA, NESTE EXERCÍCIO, A DESPESAS COM O PROFESSOR QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A BIBLIOTECA DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL J. J. BITTENCOURT.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR POR DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO UM IMÓVEL DE 10.039.50M².
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 12.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 10.039.50 M².
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 660.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICIÍPIO.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APRISIONAMENTO DE CÃES VADIOS.
AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A OCORRER SA DESPESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E OUTROS NO PARQUE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA TÉCNICO CONTÁBIL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA. NºS 697, 698 E 718
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A OCORRER AS DESPESAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A COLETORIA FEDERAL DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 17/07/1969