Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE CONCEDE BENEFÍCIO À COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO CEAGESP.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.200,00, DESTINADO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O PARQUE INFANTIL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO DIRETOR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFANCIA DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE ENTREPOSTO DE ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO PELA CEAGESP.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMO COM PARTICULARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$30.000,00 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADO A QUISIÇÃO DO HIDROMETROS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇARMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA, OFICINAS, POSTO DE SERVIÇO E ABASTECIMENTO, DEPÓSITO DE INFLAMAVEIS OU EXPLOSIVOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE CUSTO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°0957 DE 21/11/1973.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000,00, DESTINADO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 21/05/1974
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026