Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0979 DE 06/06/74
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA"
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 37.000,00.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO AO ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO LOCAIS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA - APPA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 05/11/1974
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026