Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ARRENDAR IMÓVEIS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.000,00.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTENA IMPORTÂNCIA DE CR$13.200,000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$33.900,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVERTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO - 1974/1976.
CONCEDE MAIS TRINTA DIAS DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS NOVAS NOTIFICAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N°0938 22/08/73.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°937 DE 20/06/73.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO.E VIGOR.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA TIPO FURGÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS. ALTERANDO PARA "AVENIDA ZACHARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO" A ANTIGA "AVENIDA 21 DE ABRIL"
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO AO HOSPITAL ESPIRITA DE MARÍLIA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$23.000,00, DESTINADO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E UMA MOTO-SERRA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE NOVA NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARANÁ.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.100,00. (QUATRO MIL E CEM CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 21/11/1973