Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber um reservatório de água em doação, sem ônus, da empresa MARLON ANTÔNIO CHAIM (Veredas Empreendimentos Imobiliários I).”
“Altera a redação dos dispositivos que especifica da Lei 2.250/02.”
“Inclui dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 2.230/02, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado.”
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Declara de utilidade pública a Associação Vitória de Apoio e Promoção da Criança e do Adolescente de Morro Agudo/SP”.
“Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e Comercial „MORADA DO LAGO‟”.
“Altera dispositivos da Lei nº 2.732, de 31/01/2011 e dá outras providências”
"Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências".
"Altera o Anexo I do Quadro de Cargos da Câmara Municipal constante na Resolução nº 2, de 16 de março de 2010 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a contratação de professor eventual e dá outras providências”
"Disciplina o pagamento da gratificação pela prestação do serviço extraordinário aos servidores da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências para o biênio 2011/2012.“
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2012".
“Dispõe sobre suplementação das subvenções sociais concedidas ao Hospital São Marcos da SAMA, à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e á Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Morro Agudo - APAE.”
“Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº 2.645/09, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”.
"Dispõe sobre o cumprimento de metas a serem estabelecidas pelos servidores da Câmara Municipal de Morro Agudo para o exercício de 2011 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Europa e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 04/10/2011