Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2012”.
"Concede o Título de Cidadã Morroagudense a senhora MARIA INÊS DE OLIVEIRA e dá outras providências".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2012 e dá outras providências".
“Altera os anexos da Lei nº 2.765/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012) que especifica e dá outras providências”.
“Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências”.
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Morro Agudo para o decênio 2011/2021”.
“Dispõe sobre a atualização da exigência do curso de datilografia como requisito básico dos cargos públicos do Poder Executivo Municipal.”
“Autoriza o executivo municipal transferir seus ativos elétricos à COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2008 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor LUIZ ROBERTO SACOMAN e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadã Morroagudense a senhora MARIA TEREZINHA ZANIN SACOMAN e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.888/95, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social”.
“Dispõe sobre suplementação de subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal da Juventude em Morro Agudo.”
“Fica facultativa a proibição do uso de capacete ou outro equipamento que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em estabelecimento de credito e em repartições públicas, no município de MORRO AGUDO e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2009 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação de cargos de Enfermeiro e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 27/12/2011