Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 6.000.000,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 4.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências.”
“Institui o Dia e a Semana Municipal da Bíblia no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 60.887,23, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTAS BANCÁRIAS COM SALDOS DISPONÍVEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, e dá outras providências.”
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Especial de turismo – FETUR e dá outras providências.”
"Dispõe sobre Aposentadoria Voluntária Integral da servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadã Benemérita a Senhora CARMEM LÚCIA NISHI e dá outras providências".
“Altera o inciso II do Artigo 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o recebimento em cessão dos servidores públicos municipais FÁBIO HENRIQUE PUGIM e MARIA APARECIDA DONIZETI EUGÊNIO DA SILVA e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, com o HOSPITAL SÃO MARCOS (H.S.M.) de Morro Agudo, no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 3.120,00, a ser coberta com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 832.721,68, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 13.228.385,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS da Lei Municipal Nº 3.393, de 27/09/2021 (L.D.O. de 2022) e da Lei Municipal Nº 3.428, de 29/12/2021 (L.O.A. de 2022), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração ao Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022