Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
“Dispõe sobre a ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS da Lei Municipal Nº 3.393, de 27/09/2021 (L.D.O. de 2022) e da Lei Municipal Nº 3.428, de 29/12/2021 (L.O.A. de 2022), e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.393, de 27 de setembro de 2021“Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercí- cio Financeiro de 2022, e dá outras providências.”
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.428, de 29 de dezembro de 2021“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2022 e Dá Outras Providências”.