Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional, especificando o valor de Cr$ 9.100.000, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Altera dispositivo do artigo 39 da Lei nº 981, de 02 de outubro de 1984."
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Município a celebrar acordo com a Fazenda do Estado e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a equiparação e paridade dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos do artigo 99, anexos I e III, da Lei nº 987, de 23/11/1984, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.205.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 841.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reestruturação de cargos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências.”
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo para o triênio de 1985/1987.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para o exercício de 1985.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.”
“Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.”
"Altera os valores das referências numéricas de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 91.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de 61.813.900.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Acrescenta parágrafo ao artigo 65 da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969.”
“Institui a Medalha de Honra ao Mérito.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/02/1985