Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos aos Servidores Municipais dá outras providencias”.
Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 172.530, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências.
"Dá nova redação aos artigos 205 e 206 da Lei nº 985, de 08 de novembro de 1984".
"Dá nova redação ao Título do Capítulo XI, ao artigo 152 e nº I do artigo 156, da lei 406, de 14 de fevereiro de 1969".
"Dispõe sobre a desafetação e doação de de área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo".
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 174.500.000, suplementar — às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terreno à Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo — CONESP."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Serviços e Obras Públicas (D.O.P.) e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER — Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 61.134.800.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 104.000.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo, para o triênio de 1986/1988."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1988."
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais."
"Transforma o cargo de Almoxarife e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 170.000.000, suplementar — às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.300.900, suplementar — às verbas que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 09/01/1986