Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 771.500.000, suplementar — às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a isenção de tributos vacinais às Destilarias de Aguardente de Cana de Açúcar."
"Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica".
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 850.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.700.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 41.450.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 25.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 20.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/1985