Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria referente ao Pavimentação no Conjunto Habitacional 'Humberto Theodoro de Castro'."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cr$19.798.250, que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD-BELINA/85, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$18.788.250."
“Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Rodoviário Municipal de provimento em comissão.”
“Dispõe sobre a majoração dos Serviços Urbanos e de Viação, Transportes e Comunicação.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP –, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a reconstrução de ponte.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 22.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 240.000.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de um terreno para a Loja Agis Garcia Terribas – Associação Maçônica de Morro Agudo-SP.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 544.200.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
"Altera a Redação do artigo 8º da Lei nº 799 de 26/03/81".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 365.000.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 195.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 10/10/1985