Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 10 e a nova redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 17, de 05 de novembro de 2010, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 17 da Lei Complementar nº 19, de 05 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOR 463 QUE SE INICIA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 020 PRÓXIMO À ANTIGA CHAMINÉ E SE FINDA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 140 (ESTRADA JAIR GONÇALVES)
Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em creches municipais haverá funcionários treinados a prestar serviços de Primeiros Socorros
INSTITUI O "MAPEAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A "MEDALHA ALUNO DESTAQUE" A SER OUTORGADA AOS ALUNO DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1904 DE 05 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos de Planos de Atendimento Socioeducativo
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete - Bairro Parque Bela Vista Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 375, que se inicia em meados da Estrada Mor 020 que liga Monte Mor à Indaiatuba perto da Escola Municipal Pedro Transfereti.
Institui a "Semana dos Violeiros, Violonistas e dos Compositores" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a redação do item 17.05 do artigo 44 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal da Inclusão Social e Prevenção de Deficiências" no Município de Monte Mor e dá outras providências
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 777/98, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULANDO A HIPÓTESE DE VACÂNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 040, que liga Monte Mor à Santa Barbara D'Oeste com extensão de 8,5 Km
Dispõe sobre denominação da Rua 21 - Jd. Paulista - Monte Mor, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 08/07/2014